nuno elpaisHá menos de um mês, Nuno Nabais, fundador da Fábrica Braço de Prata, foi convidado, enquanto deputado suplente pelo movimento Cidadãos por Lisboa, a apresentar na Assembleia Municipal de Lisboa, uma comunicação, em forma de "Declaração Política", sobre linhas orientadoras para o pelouro da cultura na cidade de Lisboa.

Desta comunicação, apresentada parcialmente no dia 2 de Maio, e proposta da Dirigente do Movimento Cidadãos por Lisboa, a Arq. Helena Roseta, saíu uma moção com duas propostas que foram aprovadas na Assembleia Municipal, na sessão de 9 de Maio, por unanimidade. A primeira será a criação do Prémio Espinosa, a atribuir anualmente a qualquer pessoa (individual ou colectiva) cujo trabalho - tanto no plano teórico como no plano prático - tenha contribuído para aprofundar a nossa compreensão da condição de refugiado. A segunda é o pedido, a apresentar à Assembleia da República, de edificação de um cenotáfio (que significa "túmulo vazio" em grego) em nome de Bento Espinosa (1632/1677) no Panteão Nacional. 

Aqui fica o texto integral da Declaração Política. 

DECLARAÇÃO POLÍTICA SOBRE A CULTURA APRESENTADA (PARCIALMENTE) NO DIA 2 DE MAIO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA EM NOME DE CIDADÃOS POR LISBOA

Nunca o universo das actividades culturais esteve tão sustentado pelos orçamentos públicos como hoje.  No plano europeu, o programa “Europa Criativa” foi dotado de um orçamento global para o período 2014-2020 de 1,46 mil milhões de euros, ou seja, uma progressão de 9% em relação ao exercício anterior. No plano nacional, os Ministros da Cultura e dos Negócios Estrangeiros anunciaram recentemente um programa milionário para apoiar a internacionalização das actividades culturais criadas em Portugal. 10% do orçamento daqueles ministérios será utilizado para apoiar 1300 acções de artistas nacionais em 75 países. À  escala de Lisboa nunca estivemos tão bem. Vários relatórios sobre as actividades culturais registam a exuberância do nosso património (material e imaterial). 76 Galerias de Arte, 58 Museus, 49 salas de teatro, 170 monumentos de interesse público, 16 bibliotecas municipais. Nos últimos 5 anos o orçamento da EGEAC quase duplicou. E, graças a um investimento sustentado do GAU, no espaço de alguns anos Lisboa passou a ser considerada uma das mais relevantes cidades europeias na área do Graffiti e da Street Art. Lisboa é actualmente a capital Ibero-americana de cultura 2017, com um orçamento de luxo para uma programação intensa nos domínios da música, da dança, do teatro, cinema, literatura, pensamento.

A um primeiro olhar, esta exuberância não viria senão confirmar um automatismo ideológico. Uma maioria absoluta do PS, em coligação com os CPL e Lisboa é muita gente na Câmara Municipal de Lisboa e, posteriormente, ao nível nacional, um governo sustentado por uma maioria de esquerda não poderia deixar de fazer crescer o orçamento para as actividades culturais.

No entanto, sabemos que já não é verdade que a cultura seja uma obsessão exclusiva das administrações públicas de esquerda.

Desde a primeira crise do petróleo na década de 70 que, não apenas todos os grandes financeiros passaram a ter as suas colecções de arte, como todos os governos adoptaram programas de investimento na museologização e patrimonização dos seus bens culturais. O número de fundações privadas orientadas para as actividades criativas triplicou na Europa nos últimos 20 anos. Por todo o lado alguns dos mais conhecidos críticos foram mobilizados como curadores de acervos de artes plásticas que procuravam acima de tudo a inflação dos seus valores de mercado (veja-se, em Portugal, a promiscuidade entre o crítico de arte Alexandre Melo e a colecção hiperinflacionada do empresário Joe Berardo).
Só a desmontagem do mito de que a Cultura é uma coutada dos orçamentos públicos de esquerda permite compreender um acontecimento decisivo dos últimos anos: refiro-me à catástrofe financeira que se abateu sobre a Europa depois de 2008. Sob o aparente desinvestimento que as políticas de austeridade neo-liberais  impuseram aos orçamentos para a cultura, o que existe é a construção de todos os orçamentos (públicos e privados) sobre o modelo das actividades culturais.
O filósofo  sul-coreano Byung-Chul Han, no livro Psicopolítica. Neo-liberalismo e Novas Técnicas de Poder (2015) mostra como o regime económico neo-liberal se caracteriza precisamente por uma apropriação das actividades culturais para as transformar em novas potências da produção. A criação lúdica e a multiplicação de experiências do Gosto, que deveriam ser o oposto do tempo do trabalho, passam a ocupar o núcleo mesmo das novas profissões da economia pós-industrial. “A psicopolítica neoliberal é dominada pela positividade. Em vez de operar por meio de ameaças, opera por meio de estímulos positivos. Não emprega a “medicação amarga”, senão o Gosto.” (2015: 46).

A “cultura” deixou de ser um extra económico para se transformar no núcleo central da economia. O design de um objecto, por exemplo, decide mais do seu sucesso no mercado do que a sua função ou o seu preço. O próprio consumo passou a ter os seus templos, os seus dias festivos (os black Friday) e os seus heróis (Steve Jobs, Bill Gates).
Ao mesmo tempo, as formas de resistência aos mecanismos inigualitários da economia de mercado também deixaram de habitar os domínios das actividades culturais. Hoje o trabalho crítico já não passa pelos lugares do saber ou pelas práticas artísticas. Pelo contrário. É nas universidades que mais se faz sentir a banalização da arte. As academias foram ocupadas com cursos e programas de pós-graduação dedicados às artes e às actividades culturais, mas orientadas para a sua inserção no mercado (do trabalho e do consumo). E os seus objectos já não são as indústrias culturais  contra as quais Adorno ajudou a construir os movimentos de contra-cultura dos anos 60 e 70. Hoje aquilo que interessa às Universidades não é a indústria cultural mas o comércio cultural, ou seja, as estratégias de enriquecimento de objectos culturais. A cada ano que passa assistimos a um número crescente de estudos universitários que prometem aos seus alunos a participação nos benefícios económicos das artes – benefícios directos na criação de postos de trabalho e na construção de novos equipamentos – e benefícios indirectos na inflação dos valores do património existente. Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, por exemplo, criaram-se recentemente duas novas licenciaturas: uma em Estudos Artísticos e outra em Artes e Humanidades. São os cursos com maior número de candidatos, em detrimento dos cursos clássicos como Filosofia, História, Literatura. E o que atrai os estudantes destes cursos não é o acesso ao património universal das artes plásticas, do teatro ou do cinema, mas o sonho de entrar rapidamente nos circuitos da sua produção e distribuição.
O potencial crítico das artes perdeu-se inteiramente para o seu potencial económico. Ao mesmo tempo que desaparecem de ano para ano os suplementos literários dos jornais de grande circulação - substituídos por “Agendas Culturais”, compilação avulsa de sugestões de entretenimento -, a própria edição literária, a produção cinematográfica, a programação das artes performativas ostentam, como seus critérios de legitimação, a sua adequação às leis da procura.
A questão política da criação artística já não é a da luta contra o compromisso. Já não está em jogo saber em que medida a sobrevivência das actividades criativas implica a sua subordinação aos mercados da arte e às lógicas da museologização. O investimento crescente nas artes e nas actividades culturais permite perceber outra coisa. É que a euforia em torno da criação de museus, fundações, cursos de curadoria, revelam  uma nova forma de economia. Estamos agora perante a “economia do enriquecimento”, como lhe chamaram os sociólogos Luc Boltanski e Arnaud Esquerre num livro publicado em França em Janeiro de 2017.
Segundo estes sociólogos, passámos de um capitalismo industrial para uma economia de criação de valor especulativo. A primeira, procurava desenvolver  a capacidade produtiva, quer através da invenção de novos objectos de consumo, quer através de novas técnicas de produção. A segunda está orientada para o enriquecimento de tudo o que já existe e que, graças aos mecanismos das actividades culturais, como os de museologização ou de patrimonização,  adquire o estatuto de objecto de luxo.  Nesta economia do enriquecimento, a cultura, tomada em sentido amplo, sai da sua reserva de experiência crítica e de exercício de juízos de gosto para entrar no universo do comércio. O valor aumentado depende portanto de  novos vínculos que ligam património, luxo, arte e turismo. Para além de ser um dispositivo que dissolve a autonomia criativa ou crítica da arte, é um regime novo de produção de valor. Na era da desindustrialização, a “economia do enriquecimento” faz das actividades culturais o seu operador e o seu princípio de legitimação.

Que papel pode desempenhar a direcção de uma cidade como Lisboa diante desta transformação do tipo de vínculo entre cultura e economia?

Uma política cultural para Lisboa tem que se confrontar com esta decisão: quer ela agravar a lógica da economia do enriquecimento? Em nome dos benefícios para o turismo e para o crescimento imobiliário, vai a Câmara Municipal de Lisboa privilegiar as formas de criação que mais não fazem do que transformar em património artístico um imenso legado imaterial colectivo – desde os chocalhos aos pastéis de nata, passando pelo fado e pela calçada à portuguesa? Quer a CML legitimar o logro das “empresas criativas” e continuar a afectar cada vez mais investimento nos equipamentos destinados a acolher as chamadas “satart up”, onde cada artista plástico, cada escritor, cada compositor tem que se tornar empresário de si mesmo para entrar no mercado da cultura?
A direcção da Câmara decidiu recentemente investir 16 milhões de euros no aluguer por 50 anos e na reconstrução de parte dos edifícios da Manutenção Militar para albergar milhares de novos empresários de “indústrias criativas”. Mas, a elevada percentagem de falência dessas “start up” em todo o mundo e o endividamento infinito dos seus sócios fundadores não nos deveria obrigar a interromper esta euforia pelo artista-empreendedor? Não estará na altura de interromper radicalmente esta lógica suicida?

Numa tese apresentada no passado mês de Dezembro  no Programa Doutoral de Arquitectura e Ciências da Cidade da Universidade de Lausanne, sob o título “Resistência e Compromisso. Aproximações espaciais e estéticas de espaços culturais alternativos em Lisboa, Ljubljana e Genebra ”, uma jovem arquitecta  portuguesa – Lucília Cabeçadas do Carmo - comparava as estratégias de acolhimento de actividades culturais alternativas por parte das autoridades municipais dessas 3 cidades europeias.  Descobria ela nos três casos novas formas de reapropriação das heranças culturais de uma cidade que promove a inclusão social e a diversidade de padrões de vida, inventa cenários de produção do conhecimento e de novos objectos de gosto. Porém, segundo esta tese de doutoramento, nessas cidades tem sido muito mais importante o desenvolvimento de espaços culturais alternativos do que a patrimonização – museológica, performativa ou turística – de legados artísticos prontos a usar. Lisboa, em grande medida como efeito da invenção de mil e uma trincheiras de resistência às políticas de austeridade impostas pela Troika, desenvolveu experiências únicas de cooperação e de criação independente. Seria então necessário contrariar a necessidade de integrar as actividades culturais nos circuitos do património, dos museus, do turismo. Elas têm que ser reconhecidos como actos críticos e como experiências singulares de criação. Para que isso seja possível bastam actos simples por parte dos responsáveis municipais, que passam mais pela formalidade jurídica do que pela sustentabilidade financeira.
Sabemos que, no momento em que se dissolvem as fronteiras nacionais (e como forma de combater os nacionalismos populistas que se procuram construir sobre esses escombros) e o poder se mundializa (construindo-se mais nos gabinetes dos grandes escritórios de advogados e nos conselhos de administração dos impérios financeiros) as cidades se transformam nos grandes laboratórios de pesquisa e análise crítica dos fenómenos sociais, económicos e artísticos. E são também as cidades que assumem os grandes mecanismos de reinvenção da produção e do consumo. É à escala das cidades, na sua articulação directa com a escala do global, que surgem novos bens, novos patrimónios (sobretudo imateriais).

Podemos recuperar aqui um património filosófico antigo, conservado nas caves mais recalcadas da história intelectual portuguesa: o património do pensamento de Espinosa. No sec. XVII os pais de Bento Espinosa foram expulsos da vila da Vidigueira, e com eles toda a comunidade judaica que aí habitava. Espinosa nasceu e foi criado em Amsterdão. Foi educado por um outro judeu português, Uriel da Costa, que havia sido expulso da cidade do Porto. Talvez pela sua biografia de refugiado Espinosa tenha sido o primeiro a formular um conceito que se tornou hoje fundamental. Refiro-me ao conceito de “multidão”, retomado actualmente sobretudo pela obra do filósofo italiano Toni Negri.  Ao contrário do conceito de “povo” ou de “nação”, “multidão” define melhor a realidade das novas subjectividades políticas. Comunidades compostas por diferenças não redutíveis ou por singularidades, que participam  - em redes que tanto podem ser locais como imediatamente globais – naquilo a que se chama o “capitalismo cognitivo” (uma economia do conhecimento, dos afectos e da cooperação). É essa  mesma experiência de uma economia da multidão que impede que essa produção inovadora e criativa do imaterial seja imediatamente apropriada segundo a lógica do turismo, do enriquecimento e do luxo. Isso passa por retomar um conceito antigo do direito romano, o conceito de “comum”. Entre a propriedade privada e a propriedade gerida pelas instituições, os romanos tinham reconhecido a propriedade comum. No império romano o comum era sobretudo composto pelos pastos agrícolas e pelos baldios urbanos. Hoje o “comum” é também o nome daquilo que se constrói na interacção e na cooperação entre as singularidades que compõem a multidão. O “comum” não é o fundamento da comunidade multitudinária mas, pelo contrário, é o produto dessa outra produção política que é a multidão.
A nova tarefa que se abre à organização das cidades é a de respeitar a economia do comum que se vai inventando como resistência à economia do enriquecimento. E aí os orçamentos para a cultura são decisivos. Deverá Lisboa investir em mais equipamentos culturais (museus, fundações, cine-teatros) geridos como propriedade pública, ou apoiar a emergência de economias artísticas de produção do comum? Deverá financiar a artistificação do património e das performances criativas em nome da sua recuperação pelo turismo e pela inflação financeira, ou acolher comunidades orientadas tanto para experimentação de si próprias na arte como para a produção do imaterial (conhecimento, afecto, cooperação)?

Não deveria caber ao pelouro da cultura um trabalho ao mesmo tempo jurídico e urbanístico? Não seria de esperar da direcção da nossa cidade a criação de enquadramentos legais dessa realidade económica nova que tem por matéria e por objectivo a arte e o pensamento? E não seria justa a disponibilização de equipamentos municipais devolutos ou de espaços ainda indefinidos que deveriam escapar às leis da inflação imobiliária?

A Câmara Municipal de Lisboa não pode deixar de continuar a financiar as actividades culturais segundo o modelo da economia do enriquecimento. O turismo  crescente e a captação de investimentos imobiliários, por um lado, e, por outro, uma enorme comunidade de artistas, produtores, curadores (também em crescimento exponencial) que dependem de apoios municipais, quer directamente através das verbas do pelouro da cultura, quer indirectamente nos investimentos em infraestruturas, obrigam a Câmara a comprometer grande parte do seu orçamento com as rotinas milionárias das actividades culturais. Mas estamos num momento de viragem na compreensão do que podemos mudar nas lógicas de financiamento das artes e das comunidades criativas. Lisboa tem condições únicas de se transformar num laboratório feliz da economia do comum e da produção artística crítica. Segundo aquela tese de doutoramento apresentada há 4 meses na Faculdade de Arquitectura de Lausanne, Lisboa tornou-se um caso de estudo no domínio dos Alternative Cultural Spaces. As experiências da Fábrica do Braço de Prata, da LXFactory, a recuperação dos Bairros da Mouraria ou da Boa Vista, o ainda o regime dos orçamentos participativos, fazem de Lisboa uma cidade de vanguarda na produção de formas cooperativas de criação e sustentabilidade.
Apoiar essas experiências – tanto no plano dos regulamentos municipais, como no do enquadramento urbanístico – seria, em primeiro lugar, dar um sinal político claro da rejeição do modelo da economia do enriquecimento. Em segundo lugar, seria resgatar para o nosso património actual a herança desses judeus alentejanos, refugiados nos Países Baixos no sec.XVII O refugiado Bento Espinosa é hoje em todo o mundo o emblema da nova realidade social e política que designamos por “multidão”. Ele sonhava em português, fazia exegese do Talmud em hebraico, escrevia tratados de ética e de filosofia política em latim e dirigia a sua oficina de polimento de lentes em holandês. A partir de um materialismo panteísta, opôs à ideia de propriedade (privada ou pública) a experiência do uso, do uso daquilo que é de todos, do que é comum, e fez desse comum a materialização de uma ideia de comunidade não fundada nem no comércio nem na comunicação. E nada de mais comum do que o património material e imaterial de uma cidade.
Para tornar visível essa nova orientação das políticas culturais de Lisboa, está talvez na altura de construir no Panteão um túmulo dedicado a Espinosa. Trazer de novo para Portugal esse refugiado na forma de um túmulo vazio – tão vazio como os túmulos de Pedro Álvares Cabral ou de Vasco de Gama. Mas, no caso de Espinosa, não estaríamos a ludibriar os turistas. Seria a afirmação do carácter universal da forma-refugiado a partir da cidade que decidiu a expulsão da família onde nasceria o primeiro pensador de uma ética da imanência, fundada numa psicologia dos encontros felizes. Em paralelo, Lisboa poderia criar um prémio com o nome de Espinosa. Seria atribuído anualmente a uma figura, independentemente da sua nacionalidade, que se tivesse destacado na criação de formas alternativas de economia – tanto na esfera prática como no domínio do pensamento político e ético. Em Portugal há uma longa tradição de atribuição de prémios a figuras que se singularizam pela sua actividade nas artes, nas ciências, ou simplesmente na sua vida cívica. Mas, até hoje, não foi criado nenhum prémio no domínio do pensamento político ou do pensamento ético. Neste caso, seria um prémio que reconhecesse os contributos para compreender e minorar os horrores da vida dos milhares e milhares de refugiados que, todos os anos, agravam a iniquidade dos nossos mapas geopolíticos.
O Movimento Cidadãos por Lisboa vem por isso propor que a Câmara Municipal de Lisboa crie o Prémio Espinosa como forma de resgatar para Portugal o património político e ético daquele filho de judeus da Vidigueira que foram obrigados a procurar refúgio em Amsterdão no início do século XVII. Um dos maiores pensadores de todos os tempos só não nasceu em Portugal porque daqui os seus pais foram expulsos. Ao contrapor o modelo de uma economia do comum à economia do enriquecimento na esfera das actividades culturais, Lisboa pode redimir-se dessa expulsão, E 400 anos depois, pelo Prémio Espinosa, pode dar a conhecer ao mundo a vontade de ser uma cidade de referência nas artes e nas formas de cidadania.

Nuno Nabais

Joomla! Hosting from